O Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória, homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, de 26 de Julho, afirma-se como referencial para as decisões a adotar por decisores e atores educativos ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino e dos organismos responsáveis pelas políticas educativas, constituindo-se como matriz comum para todas as escolas e ofertas educativas no âmbito da escolaridade obrigatória, designadamente ao nível curricular, no planeamento, na realização e na avaliação interna e externa do ensino e da aprendizagem.»

Despacho n.º 6478/2017, de 26 de Julho