2024-EME
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CATÁLOGO DE PRODUTOS - N.º Catálogo: 0051 a 0100
N.º de catálogo: 0100
Tipologia: Administração Escolar
Livro de Sumários, com 128 folhas, para o 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário.
(Para o Catálogo 0106, Livro de Sumários do 1.º Ciclo, ver aqui)
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N.º de catálogo: 0080
Nos termos do n.º 4 do Artigo 135.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o pessoal docente e não docente pode substituir faltas por dias de férias. Para facilitar a gestão dos estabelecimentos de ensino, a Editorial do Ministério da Educação e Ciência, em colaboração com a DGRH – Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar, desenvolveu o modelo de impresso de Substituição de faltas por dias de férias (catálogo EMEC 0080). Formato A5
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N.º de catálogo: 0090
Com a colaboração da DGAE (Direção-Geral da Administração Escolar), o antigo catálogo 0090 foi completamente reformulado e desdobrado em dois novos impressos: o catálogo 0090, para o Pessoal Docente, e o catálogo 1090, para o Pessoal Não Docente.
Com formato A4 e 8 páginas, procurou-se contemplar todos os aspetos previstos na legislação atual, de forma a facilitar o trabalho dos serviços administrativos dos estabelecimentos de ensino.
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